HISTÓRICO

HISTÓRICO FMAN

AUDIÊNCIA PÚBLICA E A ARTE NEGRA COMO FICA NA LEI ALDIR BLANC? 

 

06 de agosto de 2020

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ASSISTA

Assista à Audiência Transmitida pelo canal da TV e Rádio Câmara Salvador:

Audiência Pública articulada pela FMAN e Câmara Municipal de Salvador, levantando pautas sobre promoção de políticas públicas para o setor cultural. Durante a reunião pública foi lida a Carta da FRENTE MARGINAL DE ARTE NEGRA sobre a perspectiva de artistas negras e negros e reivindicações da classe artística as esferas governamentais sobre  o direcionamento dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em conformidade com o cumprimento da Lei de Cotas e Estatuto da Igualdade Racial.

 

A Audiência foi marcada por diversos momentos, intervenção artística-política-cultural, manifestação de pesar por Jorge Portugal e Jaime Sodré; Histórico de comissão de verificação racial nos editais públicos; Acompanhamento das ações dos Conselhos Municipal e estado de Cultura;   Regulamentação e aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc na capital e no estado da Bahia com a implantação de cotas raciais no setor;  E diálogos sobre o Racismo Estrutural e as Demandas dxs Artistas Negrxs em Tempos de Pandemia. 

 

“A Frente Marginal de Arte Negra convoca todes as/os artistas negrxs para a Audiência Pública: “E a Arte Negra, como fica na Lei Aldir Blanc?”. Uma iniciativa da Comissão Municipal de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador em parceria com a Frente Marginal de Arte Negra com o objetivo de promover um diálogo amplo com a classe artística negra sobre o direcionamento dos recursos da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc.”

Na audiência estiveram presentes: 

Representantes da FMAN: Urânia Munzanzu (Cineasta e Pesquisadora),  Luciana Souza (atriz) e Valdinéia Soriano (atriz), Kinda Rodrigues (Gestora Cultural e Produtora audiovisual), Letieres Leite (Músico e Maestro), Fabrício Motta (Músico e Pesquisador), mediação de Daiane Rosário (Cineasta e Produtora), Alana Amorim (Intervenção Artística) e  representantes: Lívia Santana e Sant’Anna Vaz (Doutora Promotora representante do Ministério Público da Bahia) Chico Assis (Gerente de Equipamentos Culturais - FGM), Renata Dias (Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB), Viviane Vergasta (Assessora de Gestão Estratégica - FGM), Tony Teófilo (Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural). 

AUDIÊNCIA PÚBLICA FMAN E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA BAHIA - MP/BA

 

14 de setembro de 2020

-“O Ministério Público estadual recomendou às Secretarias de Cultura e demais órgãos do setor cultural do Estado da Bahia e do município de Salvador que estabeleçam cotas raciais na implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. “Considerando que a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, recomendamos que, nos editais pertinentes para a inscrição dos candidatos cotistas, as Secretarias de Cultura prevejam normas que garantam o exercício do controle social da política pública”. 

 

“Como resultado do racismo estrutural, durante a pandemia, o acesso desigual a recursos e direitos tem resultado numa maior incidência da letalidade do novo coronavírus em meio à população negra brasileira”, ressaltou Lívia Vaz. Ela complementou que a situação de desigualdade já enfrentada cotidianamente por artistas negros e negras no setor cultural no país intensificou-se durante o estado de calamidade pública, requerendo especial atenção dos poderes públicos. “Portanto, é necessária a implementação de ações afirmativas raciais na execução da Lei Aldir Blanc para garantir que artistas negros e negras tenham acesso, com igualdade de oportunidades, às ações emergenciais estabelecidas pela referida lei.

 

O MP recomendou ainda que as Secretarias de Cultura e órgãos culturais estabeleçam regras como o fornecimento, por parte dos candidatos cotistas, de fotografia tirada especificamente para os fins previstos no edital, bem como cópia colorida do RG.”

 

Na audiência estiveram presentes: 

Representantes da FMAN: Urânia Munzanzu (Cineasta e Pesquisadora), Edvana Carvalho (atriz), Kinda Rodrigues (Gestora Cultural e Produtora audiovisual), Fabrício Motta (Músico e Pesquisador), Nina Novaes (Produtora Executiva), Daiane Rosário (Cineasta e Produtora), mediação de  Day Sena (Produtora Audiovisual e Musical), Ailton Pinheiro (Cineasta e Produtor Executivo) e  representantes do Ministério Público: Lívia Santana e Sant’Anna Vaz (Doutora Promotora representante do Ministério Público da Bahia), Edvaldo Gomes Vivas (Doutor Promotor de Justiça Coordenador do NUDEPHAC), Cristiane Taquari (representante da SecultBA),  Lizea Magnavita  Maia (Doutora Procuradora do Estado da Bahia PGE),  e das gerências culturais:  Renata Dias (Diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB), Felipe Rêgo (Gerente de ´Promoção Cultural- FGM),  Lucy Góes (Coordenadora Executiva CPIR/  SEPROMI) e representação por servidor da SEMUR. 

*Reunião prévia de Orientação Jurídica : Doutor advogado Mario Cezar, Doutora advogada  Camila Carneiro e Doutora advogada Luanda Rodrigues.

HISTÓRICO PARTICIPAÇÃO FMAN MOBILIZAÇÕES NACIONAIS 

CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NA LEI ALDIR BLANC

31 de julho de 2020

Essa campanha exige a responsabilidade dos poderes: executivo, legislativo e judiciário em garantirem a distribuição democrática desses recursos no que tange os Direitos Constitucionais, Estatuto da Igualdade Racial e Leis afins. A transmissão do ato foi através do canal oficial Mídia Ninja. Mais de 100 entidades aderiram a campanha e mobilização. 

Exibição do teaser do Filme "1798 - Revolta de Búzios", do cineasta Antonio Olavo.

 

Na live estiveram presentes:

 

Representantes da FMAN: Lazzo Matumbi (Salvador -BA),  Urânia Muzanzu (Salvador -BA), mediação Petra Peron (Salvador -BA),  mediação Emir da Silva (Porto Alegre - RS),  mediação Malu Viana (Porto Alegre - RS); representantes de mobilizações regionais: Yá Vera Soares (Porto Alegre - RS), Dríade Aguiar (Mídia Ninja, Fora do Eixo) , Raimundo Bujão (Salvador -BA),  Vovô do Ilê Aiyê (Salvador - BA), Pedro Neto (Aracajú -SE), André Constantine (Rio de Janeiro - RJ) , Marcelo Dias (Rio de Janeiro - RJ).

 

Fala de encerramento: Paulo Paim (Senador, autor do Estatuto da Igualdade Racial) e Benedita da Silva (Deputada Federal, autora Lei Aldir Blanc).

 

Show de Encerramento com o bloco afro Ilê Aiyê 

 

Exibição do videoclipe “Dia Seguinte” do artista  Kaianga 

ATO DO COMITÊ NORDESTE EM DEFESA DAS COTAS  E AÇÕES AFIRMATIVAS NA LEI ALDIR BLANC

 

04 de setembro de 2020

Articulação nacional dos movimentos de negras e negros do Brasil que vêm se mobilizando  através da campanha 'Cotas na Lei Aldir Blanc' A liive ‘Ato pela Democratização dos 3 bilhões de reais - exigimos 54%’, com realização do Comitê Nordeste em Defesa de Cotas e Ações Afirmativas na Lei Aldir Blanc. A atividade será transmitida pelo Mídia Ninja, com a presença de artistas e trabalhadores da cultura de vários estados do Nordeste.

Na live estiveram presentes:

Fala de abertura: Benedita da Silva (Deputada Federal, autora da Lei Aldir Blanc), Day Sena (Salvador -BA), Ticiane Simões (Maceió - AL)

 

Mediação e representante da FMAN: mediação Emir Silva ( Porto Alegre - RS)  representantes de mobilizações regionais: Marcus - Maguim do Pife (Marcus Sousa) (Teresina - PI),  Fabya Reis (SEPROMI /BA), Julie e Cicinho de Assis, Paulão (Deputado Federal), Raimundo Bujão ( Salvador - BA), Carlos Augusto Conceição (Aracaju-SE), , Valdice Gomes (Maceió - AL), Marta Almeida (Palmares - PE), Fernanda Ferreira ( João Pessoa - PB), Jose Godoy procurador do MP/PB, José Roberto da Silva Gerente Executivo de Equidade Racial na Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Jonas de Jesus (Fortaleza-CE), Antonia Araújo ( Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará), Márcia Short (Salvador - BA), Emerson Mourão (Teresina -PI), Giovani Quadros  (Teresina -PI), Maicon Lopes (São Luiz - MA). 

Fala de encerramento:  Paulo Paim (Senador, autor do Estatuto da Igualdade Racial).

Apresentação Cultural: Família Mil Grau

DIÁLOGOS NACIONAIS: AÇÕES AFIRMATIVAS NA LEI ALDIR BLANC

 

24 de setembro de 2020

Em todo o país, redes, movimentos e coletivos na organização na Campanha Nacional em Defesa das Cotas e Ações Afirmativas na Lei Aldir Blanc. Esta edição dos Diálogos Nacionais fez parte do calendário da Conferência Popular de Cultura, contribuindo com este processo de mobilização e articulação nacional.

Os Diálogos Nacionais são uma iniciativa da Escola de Políticas Culturais para contribuir no processo de implementação da Lei Aldir Blanc, na perspectiva de fortalecer as bases do Sistema Nacional de Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva, garantindo a efetivação dos direitos culturais consagrados pela Constituição Federal de 1988. 

Na live estiveram presentes: 

Fala de abertura: Benedita da Silva (Deputada Federal, autora da Lei Aldir Blanc)

Representante da FMAN: Urânia Muzanzu (Salvador -BA)

 

Representantes de mobilizações regionais: Lilian Pacheco (Lençóis -BA), Fernanda Matos (João Pessoa - PB), Malu Viana (Porto Alegre - RS), Álvaro Maciel (Rio de Janeiro -RJ), Tais Teodoro (Distrito Federal), Anderson Moraes ( São Paulo -SP), Jackeline Silva (Distrito Federal - MT)  , Marluce Coelho(Santarém- PA). 

 

Apresentação: Mulheres Guerreiras Dandaras